Enquanto a Lava Jato 'patina' para prender em definitivo Betinho 'malvadeza' Richa, o moçoilo se aproveita das intervenções favoráveis do STF (Superior Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para continuar livre, leve e solto...
E recebendo a polpuda aposentadoria de R$ 30 mil por mês mais benefícios...
Tô vendo que seu ex-funcionário Helder 'marajá' Lazarotto, detentor da maior e mais imoral aposentadoria da história de Colombo, tem para quem puxar...
O diabo da coisa é que o Betinho 'malvadeza' Richa era contra aposentadoria para ex-governadores em 2.011 e, mandou cortar na época a aposentadoria de todos os ex-governadores do Paraná, menos a da mamãe...
Na época, como governador em começo de mandato, ele usou um parecer da Procuradoria-Geral do Estado e conseguiu interromper o pagamento dos beneficiados, que tiveram de reconquistar o benefício na Justiça.
Agora, Betinho 'malvadeza' Richa, com 53 anos, recebe R$ 30 mil por mês mais benefícios...
A Casa Civil do Paraná, informou que o pedido de aposentadoria foi feito no ano passado e concedido pela então governadora Cida Borghetti (PP).
O artigo 85 da Constituição do Paraná, diz que tem direito ao benefício qualquer ocupante do cargo de chefe do Executivo estadual, independentemente do tempo que exerceu o mandato.
No Portal de Transparência, não constam dados sobre o pagamento e nem informações de quando ele começou a receber o 'polpudo' benefício...
Sua mãe, Arlete Vilela Richa, recebe o mesmo valor que o filhote, de pensão como viúva de José Richa.
Isso já foi motivo de muita briga política, mas nunca foi desfeita a benesse aos ex-governadores...
Até a Cida Borghetti requereu a sua aposentadoria...
O custo anual por ex-governador fica em torno de R$ 395 mil aos cofres do Paraná.
Houveram outras tentativas de acabar com o benefício, por iniciativa parlamentar ou administrativa, mas o caso não avançou. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contestando as aposentadorias, mas já fazem oito anos que está parada no STF (Supremo Tribunal Federal). A ADI é a de número 4545, está 'engavetada' com a ministra Rosa Weber. Ela não deu nenhum sinal sobre quando pretende colocar o assunto na pauta do STF para julgamento. A OAB/Pr também tem tentado derrubar o trecho do artigo 85 da Constituição paranaense, que permite o pagamento de mensal e vitalício da aposentadoria aos ex-chefes do Executivo.
O atual governador, Ratinho Junior, quer o fim desse tipo de aposentadoria
Ele encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com o pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A medida depende de aprovação dos deputados estaduais e não tem caráter retroativo, ou seja, não tem o poder de tirar o pagamento de quem já está recebendo.
Ou seja, nada muda...
Segundo informações do governo estadual, nove ex-governadores recebem o benefício:
Paulo Cruz Pimentel
Emilio Hoffmann Gomes
Jayme Canet Junior* (Canet teve o pagamento interrompido pelo seu falecimento e a família ainda não solicitou o repasse do benefício)
João Elísio Ferraz de Campos
Mário Pereira
Jaime Lerner
Roberto Requião de Mello e Silva
Orlando Pessuti
Carlos Alberto Richa (Betinho 'malvadeza' Richa)
03 (Três) viúvas também recebem o benefício:
Madalena Gemieski Mansur
Arlete Vilela Richa (mãe de Betinho 'malvadeza' Richa)
Rosi Costa Gomes da Silva (a única que recebe um valor menor, de R$ 5,3 mil).
O senador Alvaro Dias (Podemos) abriu mão do benefício. Ele ficou sem receber por um período, depois requisitou o retroativo e, por fim, desistiu em definitivo do pagamento da pensão como ex-governador.
E mesmo se a decisão de Ratinho Junior for aprovada na Assembléia Legislativa do Paraná, este pessoal vai continuar recebendo indeterminadamente...
Nenhum comentário:
Postar um comentário