Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho realizaram 40.381 ações
de saúde e segurança e 5.776 de combate ao trabalho infantil em 2016.
Resgataram 885 trabalhadores identificados em condições análogas à de
escravo. Em decorrência de suas ações, 163.22
empregados foram formalizados. Inspecionaram 160.518 empresas,
conduziram 6.802 ações para inserção de pessoas com deficiência e
beneficiários reabilitados da Previdência Social e 28.825 para inserção
de aprendizes adolescentes. Procederam a 1.156 análises
de acidentes graves e fatais.
São números que ajudam a descrever o cotidiano dos cerca de 2.500
auditores fiscais do Ministério do Trabalho, responsáveis por assegurar o
cumprimento dos deveres dos empregadores para com os trabalhadores em
um país de 5.570 municípios e área territorial
de 8.516.00 km2. “Os auditores fiscais do Trabalho
desempenham um papel fundamental no resgate e na consolidação da
cidadania dos trabalhadores brasileiros”, afirma o ministro Ronaldo
Nogueira.
A maior parte dos auditores tem formação na área do Direito e em
diferentes ramos da Engenharia. Administradores, contabilistas e médicos
também formam um grande contingente na categoria. Sua qualificação é
aprimorada por meio de cursos oferecidos pela Escola
Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit). O aperfeiçoamento da
capacitação dos auditores tem como premissa fazê-los avançar em sua
missão de promover melhorias no ambiente de trabalho e mudanças na
sociedade, fomentando boas práticas, gerando impacto social
e mudanças culturais.
“É um trabalho que exige muita força psicológica”, diz a titular da
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho,
Maria Teresa Pacheco Jensen, auditora fiscal há 22 anos, referindo-se às
situações de abuso e desrespeito contra o trabalhador,
flagradas pelos auditores em seu dia a dia de atuação. “Não há um dia
igual ao outro”, assegura Maria Teresa.
A estrutura da SIT, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, é
formada por 42 auditores, encarregados, entre outras atribuições, da
definição das estratégias de operação do corpo de inspeção espalhado
pelo Brasil e da coordenação dos quatro Grupos Móveis
de fiscalização de transportes, portuária, do trabalho em condições
análogas à de escravo e do trabalho infantil.
As inspeções dos auditores fiscais do Trabalho têm duas frentes: saúde e
segurança do trabalho e atendimento à legislação trabalhista. As
demandas recebidas pela SIT têm como principais fontes as denúncias da
sociedade em geral, dos sindicatos e do Ministério
Público do Trabalho; o planejamento da própria SIT, alimentados pela
base de dados da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT); estudos e
informações divulgadas pela mídia.
O idealismo que persiste – No último concurso público para
auditor fiscal do Trabalho, realizado em 2013, havia 100 vagas
disponíveis. Difícil traçar um perfil genérico dos candidatos a
auditores fiscais, mas a secretária Maria Teresa Jensen garante
que o idealismo persiste entre eles. E assegura: “Uma vez que se entra
na inspeção do trabalho não se quer mais sair”. Incentivador e admirador
do trabalho dos auditores, o ministro Ronaldo Nogueira afirma: “O
auditor fiscal está nos recantos deste país, levando
dignidade para o trabalhador”.
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Cláudio Lovato Filho
imprensa@mte.gov.br
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