O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (11) a Campanha
Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), com o objetivo
de sensibilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento de uma
cultura de prevenção de acidentes e doenças do
trabalho. A Canpat faz parte do movimento Abril Verde, conjunto de
ações realizadas pela sociedade para dar visibilidade ao tema da
segurança e saúde no trabalho.
O tema da Canpat em 2017 é “Conhecer para Prevenir”. O foco é dar
visibilidade à prevenção de acidentes e às doenças do trabalho, que
atingem, diretamente ou indiretamente, a todo o conjunto da sociedade.
“A consolidação de uma cultura de prevenção depende
de cada um de nós. É essencial que o cidadão brasileiro perceba que,
quando acontece um acidente do trabalho, toda a sociedade é impactada”,
afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Ocorrem no Brasil, em
média, mais de 2.800 mortes de trabalhadores
por ano, oito por dia, uma a cada três horas. Cada acidente de trabalho
que acontece é catastrófico em termos individuais, familiares e
sociais”, acrescenta.
Estão previstas, para todo o país, ações conduzidas pelo Departamento de
Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), que integra a Secretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, e pelas
superintendências e gerências do Ministério. A cerimônia
de abertura da Canpat, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília,
no dia 11, terá a participação do ministro Ronaldo Nogueira.
De 11 a 13 será realizado um grande operativo nacional, com inspeção em
rodovias, e de 18 a 24 será a vez dos operativos estaduais, voltados aos
ambientes em que mais ocorrem acidentes na área de cada regional. O
encerramento da campanha será no dia 28, com
seminários e palestras nas superintendências e gerências e a cerimônia
nacional de encerramento em Brasília. O Ministério da Saúde, por meio do
Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), e o
Conselho Federal de Medicina (CFM) são parceiros
do Ministério do Trabalho na campanha.
Destaques da campanha – Um dos destaques da Canpat 2017 é o setor
de Transportes Terrestres, que ocupa o primeiro lugar em quantidade de
óbitos e o segundo lugar em incapacitações permanentes, daí a realização
de um operativo nacional nesse setor. Cerca
de 15% das mortes registradas são de motoristas de caminhão. A cada ano
ocorrem 115 mil casos de adoecimento entre esses profissionais.
Jornadas excessivas, privação do sono, fadiga e estresse são problemas
identificados no setor. Nos últimos cinco anos, segundo
informações do Ministério do Trabalho, morreram cerca de 2.780
trabalhadores e 5.400 sofreram acidentes com sequelas permanentes.
O outro destaque da Canpat deste ano é Saúde Mental/Fatores
Psicossociais de Risco. Cerca de 17,5 mil novos casos são registrados
por ano. A depressão e a ansiedade respondem por 49% desse total, e as
reações ao estresse grave, por 44%. As atividades econômicas
com pior situação em relação à saúde mental são serviços financeiros,
transporte terrestre, alimentação, vigilância, segurança e investigação,
telecomunicações, atenção à saúde humana, administração pública, defesa
e seguridade social e fabricação de produtos
alimentícios.
O Ministério do Trabalho, por intermédio do Sistema Federal de Inspeção
do Trabalho, assegura a aplicação das disposições legais, que incluem as
convenções internacionais ratificadas, os atos e as decisões das
autoridades competentes e as convenções, os acordos
e os contratos coletivos de trabalho. Os responsáveis por essa missão
são os auditores fiscais do Trabalho, que hoje somam cerca de 2.500 em
todo o Brasil.
A força simbólica do 28 de abril – A Organização Mundial do
Trabalho (OIT) instituiu em 2003 a data de 28 de abril como o Dia
Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em razão da explosão de uma
mina de carvão na cidade de Farmington, no estado da Virgínia,
nos Estados Unidos, em 1969, que resultou na morte de 78 trabalhadores.
A lei nº 11.121/2005 instituiu no Brasil o Dia Nacional em Memória das
Vítimas de Acidentes de Trabalho, cuja data também 28 de abril.
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Cláudio Lovato Filho
imprensa@mte.gov.br
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