O
Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados,
um ‘‘Big Data’’, com significativo volume de arquivos e de mecanismos de
armazenamento, tratamento e cruzamento de informações.
O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as ações da
fiscalização, será utilizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho
(SIT). A modernização é resultado de convênio entre o Ministério e a
Universidade de Brasília (UnB), com Termo de Execução
Descentralizada no valor de R$ 3 milhões.
O
novo banco vai armazenar e cruzar informações estratégicas para a
fiscalização como os dados do Caged, RAIS, Observatório do Mercado de
Trabalho, e-Social, Sistema
Federal de Inspeção do Trabalho (Sfit), além da base de dados de outros
órgãos de governo. Para execução das ações, foi montado um laboratório
de tecnologia na sede da Secretaria de Inspeção do Trabalho, envolvendo
10 pesquisadores da UnB e mais de 20 auditores
fiscais do Trabalho.
Com
prazo de execução de dois anos, o convênio prevê também a transferência
de tecnologia para as ações estratégicas de fiscalização, por meio de
treinamento dos servidores.
“É um salto de qualidade, um trabalho sofisticado, porque é uma
tecnologia que nós, até agora, não contávamos e que vamos absorver.
Inclusive, vai ser possível não só planejar, mas avaliar o impacto da
fiscalização,” ressalta Edmar Bastos, assessor da SIT.
O
auditor fiscal enfatiza que o propósito é dotar o Ministério de um
sistema de informação mais ágil que irá resultar em vantagens para o
trabalhador e para o empregador.
“Do ponto de vista da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a nossa
preocupação é que o trabalhador tenha seus direitos assegurados, com uma
fiscalização mais eficaz e que apresente
ainda mais resultados”,
destaca. Edmar Bastos prevê que no prazo de três meses, o banco de
dados já possibilite cruzar dados de Caged e Rais, identificando como
está a situação de vínculo do trabalhador,
antes mesmo de executar as ações de fiscalização nas empresas.
Segundo
o pesquisador da UnB, Fernando Monteiro Silva, até a conclusão do
projeto, está previsto que algumas consultas possam ser acessadas não só
pela SIT, mas também
por meio do Portal do Ministério do Trabalho, por empregadores e
trabalhadores.
“Vamos carregar
várias bases de dados e fazer análises, estamos no começo do trabalho. O
banco é dinâmico e mais de 2.500 auditores fiscais de todo o Brasil
serão envolvidos nesta dinâmica”, ressalta
Fernando.
O Termo de Execução Descentralizada assinado com a Universidade de Brasília
foi publicado em outubro no Diário Oficial,
e prevê implantar o Big Data do Centro
de Gestão da Informação, Conhecimento e Análise da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, visando integrar informações de várias fontes para
fiscalização do Trabalho e geração de dados e indicadores
para tomada de decisão gerencial.
Ministério do Trabalho
Roseli Rossi Lara
Assessoria de Imprensa
61-2021-5449
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