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| Para americano, é preciso reduzir o número de partidos no Legislativo brasileiro |
Professor de ciência política da
Universidade de Pittsburgh (EUA), o americano Barry Ames diz que o
sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende
dela para seu funcionamento.
Segundo Ames, que pesquisa a evolução
das instituições brasileiras desde a ditadura militar, não há
possibilidade de que o governo consiga apoio majoritário do Congresso
sem oferecer cargos e obras públicas para aliados, o que abre o caminho
para desvios.A solução, diz ele, passa por reduzir o número de partidos no Legislativo, diminuir os distritos eleitorais - para que os eleitores exerçam maior controle sobre os eleitos - e quebrar o oligopólio no setor de construção civil, que facilita conluios entre governo e empreiteiras.
Ele já havia feito parte do diagnóstico em Os entraves da
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| Barry Ames |
Confira a entrevista:
A corrupção no Brasil hoje é maior que no passado?
Barry Ames - Acho que a escala da corrupção envolvendo a Petrobras é certamente maior do que era em 2000. Mas minha aposta é que a quantidade roubada no período militar era ainda maior que a roubada hoje. Muitos daqueles generais ficaram ricos.
A grande diferença é que, numa democracia, os jornais e outros tipos de mídia estão muito engajados em expor a corrupção e, na Nova República (após o fim da ditadura, em 1985), há agências de controle fiscal que são muito ativas, como o Tribunal de Contas da União.
O Judiciário se tornou muito independente e atuante. O nível de corrupção pode ser substancialmente menor que nos anos 70 e 80, mas nada disso era exposto.
O problemático é que, embora seja mais arriscado roubar, as pessoas continuem a fazê-lo. Elas continuam a correr os riscos. Eu achei que a corrupção diminuiria mais.
Por que ela não diminuiu mais?
Ames - Precisamos voltar ao argumento que fiz no meu livro há 12 anos sobre as instituições eleitorais, o voto em lista aberta, com distritos eleitorais grandes e a facilidade para a entrada de partidos. Essas instituições facilitam a corrupção.
Outro fator é a importância dos empreiteiros e o oligopólio no setor de construção civil. Em 1992, no escândalo dos Anões do Orçamento, as mesmas empreiteiras estavam envolvidas na compra de votos de deputados para aprovar emendas que lhes dariam contratos.
Com uma Petrobras enorme, com tantos contratos para distribuir, e com esse oligopólio organizado no setor de construção, é muito fácil para as empresas se coordenarem com os caras na burocracia para que aceitem uma oferta muito alta.
E, claro, alguns congressistas de partidos políticos saberão o que está acontecendo e você terá de pagá-los. Isso torna o conluio importante e fácil de fazer.
Por que o conluio se torna importante?
Ames - É muito difícil de manter um sistema presidencial multipartidário coeso sem algum tipo de clientelismo. Carlos Pereira (cientista político da Fundação Getúlio Vargas) acha que o sistema só funciona por causa do clientelismo, mesmo quando os presidentes têm mais habilidades políticas que Dilma.
Quando a economia não vai bem, é muito difícil manter essa coalizão unida. Se não houver clientelismo, obras públicas e nomeações, como manter esses partidos apoiando o governo? Não há a possibilidade de obter a maioria absoluta no Legislativo.
Esses partidos não têm políticas, mas você pode sempre comprar o apoio do PMDB com clientelismo. Ao mesmo tempo, quando há agências de controle observando com cuidado, fica difícil manter as coalizões funcionando.
A prisão de executivos das maiores empreiteiras do país na Operação Lava Jato não muda o jogo?
Ames - Acho que sim. No escândalo de 92, nenhuma daquelas pessoas foi presa, nem os deputados. Portanto, isso traz esperança, sim.
Não acho que essas pessoas no Judiciário vão sumir, tenham alguma agenda política ou não. A questão crítica é se vão manter essa vontade para caçar os corruptos, independentemente de serem do PT, PSDB, PMDB ou outro partido. Se puderem fazer isso, o desfecho será positivo.
Quais ações seriam prioritárias numa reforma política no Brasil?
Ames - O sistema atual é hiperdemocrático no sentido de que qualquer grupo de eleitores com um número pequeno de seguidores consegue eleger um deputado. Por exemplo, monarquistas podem ter um deputado, embora a ampla maioria do povo rejeite a monarquia. O problema desse tipo de sistema é que ele obstrui a governabilidade.
Os partidos deveriam agrupar interesses, mas os partidos brasileiros são tão diversos quanto aos interesses de seus membros que a maioria deles não consegue elaborar algum tipo de programa.
Primeiro, seria desejável reduzir o número de partidos no Legislativo. O número atual é tão alto que eleva o preço - em termos de obras públicas e cargos políticos - da construção de coalizões, e reduz a velocidade do processo legislativo.
Segundo, criar um sistema eleitoral em que haja laços reais entre eleitores e seus representantes. O sistema atual enfraquece esses laços e torna os deputados muito independentes da liderança do partido.
Terceiro, reduzir o tamanho dos distritos eleitorais. Isso ajudaria os eleitores a conhecer seus deputados e vigiá-los.
Os políticos que se projetaram nesse sistema teriam algum interesse em aprovar uma reforma que poderia prejudicá-los?
Ames - É difícil, mas a rotatividade no Congresso brasileiro sempre foi alta. Eles podem aceitar reformas que não entrem em vigor imediatamente, mas num futuro próximo, talvez na eleição de 2022. E se a sociedade civil se mobilizar em torno desse tema, os políticos saberão que se opor à reforma é muito arriscado.
A próxima eleição deverá levar muita gente nova para o Congresso. E imagino que a sociedade civil estará monitorando cuidadosamente para garantir que os eleitos não sejam envolvidos em corrupção. Acho provável que haja uma limpeza da casa.
Como compara a corrupção no Brasil com a nos EUA?Ames - De certa maneira, o que o sistema americano fez foi legalizar algumas coisas que nós podemos considerar corruptas: cidadãos privados podem dar quantias enormes de dinheiro para campanhas políticas sem ter suas identidades reveladas.
A Suprema Corte decidiu que isso é liberdade de expressão. Tecnicamente não é corrupção, ainda que as pessoas achem que corrompe o sistema.
Por outro lado, no processo de contratações e licitações, temos muito menos corrupção que no Brasil. Em geral, o modelo de compras é tão descentralizado e tem tantas pequenas construtoras que o sistema se torna mais rigoroso e honesto. E as obras são realizadas, enquanto no Brasil há atrasos enormes nos projetos, com muito desperdício.
As instituições políticas não podem ser separadas das instituições econômicas. O Brasil precisa de um sistema mais transparente de concorrências e licitações para projetos do governo. Não sei se isso pode ser feito sem desmembrar as empreiteiras, mas só um sistema transparente cortará o fluxo de dinheiro corrupto para burocratas e políticos.
Acha que o Brasil caminha para um sistema similar aos dos EUA em relação ao financiamento de campanhas, com a "legalização" da corrupção?
Ames - Acho que não. Os brasileiros são mais sensatos. A maioria dos americanos acha que isso é uma loucura, mas seria necessária uma emenda constitucional para mudar a natureza do financiamento de campanhas aqui. Há discussões sobre isso, mas é um longo caminho.
No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito ativo e criou regras sobre doações a partidos que são razoáveis. A direção é a correta.
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