Por que Obama não consegue mudar leis sobre controle de armas nos EUA?

Obama voltou a defender controle de armas após novo massacre.
Congresso bloqueou tentativas de mudanças na lei nos últimos anos

Após mais um tiroteio em um universidade americana, o presidente Barack Obama criticou outra vez na Casa Branca aqueles se opõem a um maior controle de armas nos Estados Unidos.

"Neste momento, posso imaginar os releases para a imprensa sendo feitos", disse. "Precisamos de mais armas, eles irão argumentar. Menos leis de controle de armas. Alguém realmente acredita nisso?"

Obama citou uma pesquisa que constatou que "a maioria dos americanos entendem que nós deveríamos mudar essas leis".
A pesquisa é a do instituto Pew Research Center, que foi feita no meio de julho. Cerca de 80% dos entrevistados apoiava leis para impedir que pessoas com problemas psiquiátricos comprassem armas, e 70% eram favoráveis à implantação de uma base nacional de informações sobre venda de armas.

Se há apoio popular, por que isso não ocorre?

Mas esses números não significam muita coisa. O que importa é a opinião dos membros do Congresso americano - e eles são majoritariamente contrários a qualquer tipo de controle de armas mais intenso.
A disposição do Congresso reflete o peso desproporcional de Estados menos populosos no Senado, a composição conservadora atual do Congresso e um processo de primárias republicanas que faz detentores de cargos mais sensíveis a eleitores pró-armas.
O Congresso não tem que representar a visão da maioria dos americanos, pelo menos aquela expressa em pesquisas. Ele representa a visão dos americanos que foram às urnas no dia das eleições e a maioria simples no distritos eleitorais em que votaram.

Os Estados não podem fazer suas próprias regras?

No Senado - que atualmente tem 54 republicanos e 46 democratas (ou políticos independentes que apoiam os democratas) - a população individual dos Estados é fator chave. Os votos dos senadores John Barrasso e Mike Enzi, do Estado pró-armas de Wyoming (com uma população de 584.153), têm o mesmo peso que o dos senadores Dianne Feinstein e Barbara Boxer, da Califórnia (população de 38,8 milhões), Estado favorável ao controle de armas.
E quando se trata das propostas que mais dividem opiniões na pesquisa do Pew - proibição de alguns tipos de armas, que é apoiado por 70% dos democratas mas só 48% dos republicanos - apenas sete Estados, incluindo a Califórnia, decretaram regras semelhantes para suas jurisdições.
A grande maioria que apoia o controle de armas em Illinois, por exemplo, é superada por Estados pró-armas como Alasca, Nebraska e Alabama, que têm população muito menor.

Onde, no Congresso, está o bloqueio?

Na Câmara dos Deputados americana - que tem uma maioria republicana por 58 votos - a divergência entre as pesquisas de opinião e a realidade política é ainda mais visível.
Devido a tendências demográficas atuais, os liberais, que defendem a regulação do comércio de armas, moram - e votam - em áreas urbanas densamente povoadas. Por causa do sistema eleitoral americano, isso se reflete no resultado da eleição do distrito. Por isso, muitas bancadas estaduais são mais conservadoras do que os eleitores americanos.
Em 2012, por exemplo, candidatos democratas receberam 1,4 milhão de votos a mais que os republicanos, mas o partido conservador ganhou 33 cadeiras a mais.
Em 2014, 44% dos moradores da Pensilvânia votaram em candidatos democratas, mas eles só ganharam 27% das cadeiras do Estado.
E os candidatos republicanos vitoriosos são escolhidos em primárias em que o apoio financeiro de grupos de lobby pró-armas, como a National Rifle Association, podem ser decisivos. Além disso, os eleitores que comparecem às urnas são conservadores que não são simpáticos a candidatos que defendem restrições à posse de armas.
É uma realidade política em que congressistas republicanos têm problemas em suas bases se não são considerados suficientemente conservadores.
O Congresso não é apenas contrário ao controle de armas como também proíbe esforços federais para realização de pesquisas sobre causas da violência proveniente de armas de fogo.

Então como avançar?

"Isso é uma escolha política que fazemos para permitir que isso ocorra de meses em meses nos EUA", disse Obama na quinta-feira. "Se você acha que isso é um problema, você deveria esperar que seus representantes eleitos refletissem sua visão."
Durante as eleições parlamentares de 2014, apenas 36% dos eleitores aptos a votar compareceram às urnas. E a maioria, segundo o sistema de distritos, votou em candidatos republicanos escolhidos em primárias por apenas 9,5% dos eleitores registrados.
Isso significa que nos EUA, atualmente, é a visão de 9,5% que faz a diferença.

 

Anthony Zurcher  

Repórter da BBC na América do Norte