Que política não é para amador, até mesmo os 'alienígenas' da gruta do bacaetava sabem...
O PMDB do Paraná resolveu dissolver alguns diretórios municipais....
O diabo da coisa é que a Justiça Eleitoral e a Justiça comum não aceitam dissoluções com justificativas 'falhas' juridicamente.
E o resultado é vergonhoso para aqueles nos municípios que já se declaram 'donos' deste ou daquele partido, que mesmo sendo diretório municipal legalmente constituído é dissolvido, porque perdem na justiça SEMPRE.
Existe jurisprudência sobre o tema, não é bem assim dissolver um diretório eleito legalmente.
E o PMDB do Paraná começa a sofrer na pele por haver dissolvido alguns diretórios municipais...
O município de Santa Cecília do Pavão reverteu na Justiça a dissolução de seu diretório municipal, a decisão representa vitória do deputado Luiz Cláudio Romanelli, líder do Governo na Assembleia, e do ex-prefeito da cidade, Edimar Santos (PTB), que tende a contar com o apoio do partido na eleição do ano que vem.
O PMDB de Santa Cecília do Pavão fez sua
convenção municipal e escolheu uma nova comissão executiva. Ocorre que
na sequência, o PMDB do Paraná, editou resolução anulando a convenção municipal e
nomeando uma comissão executiva provisória para dirigir o partido. Ao
apreciar mandado de segurança impetrada contra essa decisão, a juíza
Letícia Zétola Portes considerou que, na destituição do antigo diretório
municipal, a comissão estadual agiu de maneira sumária, não
proporcionando a outra parte o direito ao contraditório e ampla defesa.
Segundo a magistrada, “além disso o
órgão competente para a declaração da referida nulidade não seria a
Comissão Executiva Estadual, mas sim o próprio Diretório Estadual,
portanto ao que tudo indica os impetrados desobedeceram o próprio
estatuto do partido”.
Isso posto, foi aberto um precedente jurídico para que outros diretórios municipais que sofreram a intervenção sigam o mesmo caminho.
E na base municipal, os que cantam vitória, começam a preparar os lencinhos para enxugar as lágrimas que virão...
Parece que o próximo município a reverter a dissolução de seu diretório municipal é Colombo...
Que o jogo de xadrez continue...
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