A retração da economia brasileira já interrompeu a queda da oferta da mão de obra doméstica observada desde 2008, período em que o crescimento do país ampliou o acesso à educação e a alternativas de emprego.
O achatamento da renda da classe média e o aumento dos encargos para a contratação de domésticos introduzidos pela nova regulamentação do trabalho no setor ameaçam, por outro lado, abalar a demanda por esses profissionais no país.
Especialistas consideram que a combinação desses fatores pode afetar os salários pagos ao doméstico ou os modelos de contratação, mas não preveem alta do desemprego ou da informalidade.
"Não vejo esse mercado em retração. Claro que há um encarecimento, mas, como a distribuição de renda é muito favorável aos mais ricos, a tendência é que as camadas mais altas continuem a ter mão de obra servil dentro de casa", afirma a economista Hildete Pereira de Melo, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) que pesquisa o trabalho doméstico há mais de 30 anos.
Ela avalia que, diante da crise econômica, os salários dos trabalhadores domésticos podem dar "uma barateada" e as famílias podem passar a preferir diaristas, para não caracterizar o vínculo de emprego.
Números do IBGE mostram que o total de trabalhadores atuando no mercado doméstico subiu ligeiramente neste ano. Como proporção do total de empregados, também houve alta da participação da categoria, de 6,1% para 6,3%, após sete anos de queda quase ininterrupta.
Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, diz que a variação ainda é pequena, mas indica estabilização de um mercado que estava em queda.
"Com o cenário econômico mais favorável, as domésticas, principalmente as mais novas, estavam migrando para novos grupamentos de trabalho. Agora, diante da falta de oportunidade em outras áreas, algumas trabalhadoras estão retornando ou ingressando pela primeira vez no mercado doméstico", diz.
NOVAS REGRAS
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última terça (2) legislação aprovada pelo Congresso regulamentando o trabalho doméstico. Com as novas regras, aumenta o custo para o empregador.
Apesar da redução da contribuição patronal para o INSS -de 12% para 8%-, o recolhimento da contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), equivalente a 8% do salário, passou a ser obrigatório. Foram estipuladas, ainda, alíquotas de 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão sem justa causa e de 0,8% para seguro contra acidentes.
Os trabalhadores com carteira assinada representam cerca de 30% do contingente de empregados domésticos.
Para Luana Pinheiro, pesquisadora do Ipea, como o salário da doméstica é relativamente baixo, o impacto das novas regras é pouco significativo para o empregador que já assina a carteira.
Segundo a pesquisadora, a obrigatoriedade do pagamento da hora extra -em vigor desde 2012- tem peso maior sobre o custo, mas ainda assim não gerou desemprego. Ela avalia que esse será o caso mesmo com deterioração da economia.
"A redução dessa mão de obra é uma tendência mundial. Mas a sociedade brasileira se organizou em cima do trabalho doméstico, e não temos estruturas de Estado que nos compensem com políticas de cuidados", diz.
com Isabel Versiani
da folha
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