Fim da reeleição é aprovada na Câmara, mas não vale para a próxima eleição

Por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que acaba com a releição para os cargos executivos, foi aprovado nesta quinta-feira; 'Com esta ousadia da Câmara, Eduardo Cunha retomou a ofensiva na reforma, depois de salvar com uma manobra o financiamento privado constitucionalizado. Há um longo caminho pela frente – o segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado – e agora um dilema a ser enfrentado pelos deputados: sem reeleição, de quantos anos será o mandato do presidente?', diz a colunista do 247 Tereza Cruvinel; proposta não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito; ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018

Agora vem o drama: de quantos anos será o mandato?:
Há muito tempo uma matéria não era aprovada por um placar tão expressivo na Câmara. O cheiro do plenário, como diz Eduardo Cunha, mostrava o desejo de acabar com a regra instituída pelo PSDB em 1997 para garantir a reeleição de FHC mas ninguém esperava um placar tão expressivo. Foram 452 votos a favor e 19 contra, além de 1 abstenção.
O governo ficou praticamente ausente deste debate. O PT ensaiou uma obstrução mas acabou votando majoritariamente a favor da proposta. O PSDB, que tanto fez para aprová-la no passado, enfrentando denúncias de compra de votos, votou maciçamente por seu enterro melancólico.

Com esta ousadia da Câmara, Eduardo Cunha retomou a ofensiva na reforma, depois de salvar com uma manobra o financiamento privado constitucionalizado. Rodrigo Maia também se inscreve como autor da proposta na condição de relator nomeado. Há um longo caminho pela frente – o segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado – e agora um dilema a ser enfrentado pelos deputados: sem reeleição, de quantos anos será o mandato do presidente?
Quatro anos sem reeleição é um tempo curto demais. Políticas públicas não se consolidam em tão pouco tempo. Mas para ampliá-lo para cinco anos, não teremos a coincidência com as eleições parlamentares, o que forçaria a realização de eleições em dois anos seguidos. Dois anos depois viria a eleição municipal. Ou seja, haveria tres eleições a cada quatro anos. Uma das propostas que ainda serão votadas busca estabelecer a coincidência de mandato emparelhando a eleição de prefeitos com a de deputados e senadores. Para isso, os prefeitos eleitos em 2020 teriam apenas dois anos de mandato. E sem reeleição. Quem vai se interessar por tal disputa?
O jogo segue, agora com estas questões sobre a mesa.

Tereza Cruvinel
Brasil 247