Associação de advogados diz que Moro usa pau de arara

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), manifestou preocupação com a condução da Operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga denúncias de corrupção na Petrobras, levadas à cabo pelo juiz Federal Sérgio Moro; segundo o presidente da AASP, Leonardo Sica, disse estar preocupado com a "elasticidade das garantias fundamentais e do direito de defesa"; "Por exemplo, essa combinação entre prisão preventiva e delação premiada soa para nós como uma espécie de tortura soft, como um pau de arara virtual, onde as pessoas são presas preventivamente e só são soltas se confessarem", disparou

Mais uma entidade advocatícia, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), manifestou preocupação com a condução da Operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga denúncias de corrupção na Petrobras, levadas à cabo pelo juiz Federal Sérgio Moro. Segundo o presidente da AASP, Leonardo Sica, disse estar preocupado com a "elasticidade das garantias fundamentais e do direito de defesa".
"Por exemplo, essa combinação entre prisão preventiva e delação premiada soa para nós como uma espécie de tortura soft é como um pau de arara virtual, as pessoas são presas preventivamente e só são soltas se confessarem", disparou.
Sica, que falou sobre o assunto em uma entrevista ao Estadão, disse que "existem outros métodos de investigação e de colheita de prova sem violar os direitos e garantias do cidadão. O advogado também ressaltou que existe um temor de que os "excessos na condução da Lava Jato" acabem gerando "um problema muito grave, que é a anulação da operação".
Sica também disse estar preocupado com o vazamento de gravações de conversas entre advogados e clientes realizadas durante a Operação Lava Jato. "Temos notícias que há diversas gravações de conversas nos autos da operação (Lava Jato) entre advogados e seus clientes, isso é uma medida absolutamente ilegal, que viola a garantia do direito de defesa e indica que a investigação está sendo conduzida de maneira tendenciosa", afirmou.
Segundo ele, o grampo de uma conversa entre advogado e cliente é uma violação clara do princípio da democracia que diz que "se a conversa é sigilosa não deve constar dos autos". O advogado informou, ainda, que o fato está sendo comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sica também destacou a importância do combate à corrupção, desde que ocorram "dentro das regras do jogo. Combater fora das regras do jogo é tão grave quanto a corrupção em si. Os fins não justificam os meios, então estamos preocupados com essa elasticidade das garantias fundamentais e do direito de defesa que começa a acontecer nessa investigação", ressaltou.
O presidente da AASP também criticou o comportamento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa que pediu a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por meio das redes sociais, ao tomar conhecimento que ele teria tido uma reunião com advogados de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
"Toda autoridade pública tem o dever de receber advogados de maneira transparente e legal", afirmou Leonardo Sica. "O ministro Joaquim Barbosa sempre manifestou um desapreço pela advocacia", completou. "Até porque ele disse que os advogados deveriam ser recebidos pelo juiz e nessa posição demonstrou incoerência, porque quando ele foi juiz do STF nunca recebeu advogado. Acho que a manifestação dele foi impertinente", disparou.

Brasil 247