Escândalo da Siemens no Brasil 'ensinou empresários alemães a não pagar propina'

Os trens da série S3000 comprados pelo governo de São Paulo da fabricante alemã Siemens podem ser vistos atualmente na linha 7 do metrô da região metropolitana, ligando a Estação da Luz, na capital, ao município de Francisco Morato.

Em 2002, a empresa alemã ganhou um contrato de R$ 33 milhões para fazer a manutenção desses dez veículos. O negócio é um dos vários que estão sendo investigados agora pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público e Polícia Federal.

O estopim do caso teriam sido denúncias feitas em maio pela própria Siemens ao Cade de que ela teria formado um cartel com outras multinacionais da França, Canadá, Espanha e Japão para manipular os preços de uma licitação pública, e pago propina a autoridades do governo de São Paulo em diferentes administrações do PSDB por mais de uma década.
As acusações – que não foram comprovadas e ainda estão sendo investigadas – não são inéditas contra a Siemens.
Em 2006, a companhia alemã foi o pivô de um dos maiores escândalos corporativos da história da Alemanha, em práticas bastante parecidas com as denúncias surgidas no Brasil. Uma investigação nos Estados Unidos revelou que entre 2001 e 2007 a companhia pagou US$ 1,4 bilhão em propinas a autoridades de diversos países, em troca de contratos públicos.
Esse valor é 42 vezes maior do que todo o contrato de manutenção dos trens S3000 em São Paulo. Segundo a Justiça americana, em dados compilados pela entidade anticorrupção Trace International, foram feito mais de 4 mil pagamentos ilegais a autoridades em mais de 20 países.

'Virada cultural'

Devido ao escândalo, a companhia amargou uma das maiores multas da história do mundo corporativo: total de US$ 1,6 bilhão, pagos nos Estados Unidos e na Alemanha.
"Foi um escândalo enorme que sacudiu o mundo dos negócios da Alemanha. Provavelmente o maior da década", afirma o diretor executivo da Transparência Internacional, Christian Humborg, à BBC Brasil.
A Transparência Internacional, entidade sediada em Berlim que monitora casos de corrupção em todo o mundo, afirma que o escândalo da Siemens mudou a mentalidade dos empresários alemães.
Até o final dos anos 1990, a lei alemã permitia que empresários pagassem propina a autoridades no exterior, para facilitar a aprovação de contratos. Nos anos 1980, a prática era tão comum, que as companhias podiam até mesmo descontar o valor das propinas do imposto de renda pago na Alemanha.
A reforma da legislação veio no final dos anos 1990. Na década seguinte, a Siemens passou a ser listada na bolsa de valores de Nova York, e teve que se submeter às leis americanas, como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que impede práticas como o pagamento de propinas a autoridades.
Apesar de todas as mudanças no mundo do direito, a Transparência Internacional afirma que a mentalidade dos empresários alemães não havia se adaptado. O escândalo Siemens e sua imensa repercussão, com a alta multa paga pelo grupo, foram uma "virada cultural".
"Havia uma relutância entre o empresariado alemão para mudar seu comportamento", diz Humborg.
"[O escândalo Siemens] foi um ponto de virada. Foi quando todos os empresários finalmente aprenderam que pagar propina no exterior é proibido."
"Isso pode parecer óbvio, mas a legislação só tinha sido alterada sete anos antes do escândalo e as empresas ainda não haviam adaptado seus procedimentos de forma adequada. O escândalo Siemens desencadeou esse processo."
A cúpula da Siemens caiu, incluindo o presidente Klaus Kleinfeld. Altos funcionários, como o ex-integrante do Conselho de Administração Johannes Feldmayer, receberam penas de prisão.
Desde então, as empresas mudaram de mentalidade. A Transparência cita duas inovações adotadas pela própria Siemens. Uma delas é no topo da estrutura, dando uma vaga no Conselho de Administração ao diretor da empresa responsável por observar as leis ("Chief Compliance Officer").
A outra foi uma recomendação do FCPA: a adoção de um programa de "whistleblowers" ("denunciantes"), que estimula funcionários da Siemens a acusarem escândalos dentro da empresa.
O programa pode ter ajudado a dar início às investigações sobre a Siemens no Brasil. O primeiro caso de desvio de dinheiro para o país começou a ser investigado na Alemanha, depois de denúncias feitas por um funcionário da Siemens à Justiça em Munique em março 2008.
Os delitos supostamente cometidos no Brasil são do mesmo período do escândalo internacional de propinas da Alemanha.
A promotoria pública de Munique disse à BBC Brasil que a promotora que recebeu as denúncias e fez as primeiras investigações – a hoje juíza Hildegard Bäumler-Hösl – não está autorizada a falar sobre o caso, já que não trabalha mais no escândalo.

Siemens

Em comunicado público assinado pelo presidente da empresa no Brasil, Paulo Stark, a Siemens diz que tem conhecimento das investigações do Cade, mas que "não pode se manifestar publicamente quanto ao teor das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação".
A empresa alemã não confirma que tenha feito as denúncias ao Cade, em delação premiada.
"Em 2007 estabelecemos um sistema de compliance (integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura, tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo." 

Outros escândalos da Siemens

• Japão, 1914: A empresa alemã foi pega em um escândalo de pagamento de propinas a militares japoneses, em troca por contratos para construir navios de guerra.
• Nigéria, 1998: Uma força-tarefa de 200 policiais alemães investigou desvios de 200 milhões de euros para comprar contratos na Nigéria durante o regime de Sani Abacha (1993-1998)
• Argentina, 1998: A Siemens admitiu ter pago US$ 40 milhões em propinas a autoridades argentinas por um contrato para fornecer um sistema de carteiras de identidade. O governo argentino desistiu da licitação, mas a empresa alemã pagou propina para reabri-la.
• Grécia, 2004: A empresa pagou propina por diversos contratos das Olimpíadas de Atenas. Em 2012, em meio à crise da dívida pública grega, a Siemens concordou em pagar 90 milhões de euros de indenização ao governo grego, ao longo de cinco anos.
• Alemanha, 2006: Uma grande investigação sobre pagamento de propinas em todo o mundo levou a multas de US$ 1,4 bilhão nos EUA e Alemanha e à queda do presidente da empresa, Klaus Kleinfeld.

Daniel Gallas

Da BBC Brasil em Londres